Livro digital sem imposto: #oremos

Para alegria dos leitores - e certo medinho das empresas responsáveis pelos e-readers nacionais - segue no plenário um projeto de lei que modifica a Política Nacional do Livro (PNL), instituída em 2003, que regulava, entre outras coisas, a tributação em cima dos livros importados. Ao contrários dos irmãos de papel, os e-readers ainda não são livres de tributação, apesar de a PNL "assegurar ao cidadão o pleno exercício do direito de acesso e uso do livro; fomentar e apoiar a produção, a edição, a difusão, a distribuição e a comercialização do livro; promover e incentivar o hábito da leitura; apoiar a livre circulação do livro no País; e capacitar a população para o uso do livro como fator fundamental para seu progresso econômico, político, social e promover a justa distribuição do saber e da renda". Oras, o e-reader não é um iPad, gadget dos sonhos de muita gente [meus!] que faz de tudo. Os e-reader servem para ler. E ponto. Todas as demais funções giram em torno da leitura e servem para auxiliar ou melhorar o aprendizado.

Se a iniciativa for aceita pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, pela Câmara e, finalmente, aprovada, as empresas brasileiras que hoje correm atrás do mercado do livro digital terão que se cuidar. Hoje, ainda sai mais barato comprar o precursor dos leitores, o Kindle, da Amazon, pagando a tributação absurda de importação de eletrônicos do que comprar uma das versões brasileiras, como o Alfa, da Positivo. Mesmo a versão 3G, que possibilita a compra online de livros sem nenhum custo pela conexão, ainda sai mais barato, se não levarmos em conta os acessórios que costumam ser comprados juntos. Se a tributação cair por terra, o Kindle básico wi-fi sai por menos de 250 reais, sem contar o frete. A Positivo, hoje, consegue vender seu leitor por pouco menos que 700 reais, sem as vantagens que a Amazon oferece, de ter já um grande acervo em inglês. Se o medo não for o suficiente, some a isso a notícia de que a empresa americana deve desembarcar em terras tupiniquins no começo do ano que vem - provavelmente procurando aumentar o seu catálogo de livros em português.

Para nós leitores, pulos de alegria e figas para que o projeto de lei seja posto em prática! Para os e-readers brasileiros, muita corrida para alcançar o Kindle e conquistar os leitores daqui.

Leia mais na notícia publicada pelo Estadão!